8059592-81.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MARCOS RODRIGO ALMEIDA SAMPAIO

CPF 862.***.***-00

Autor

CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS

CPF 036.***.***-57

Autor

JUIZ DE DIREITO DE IGUAI, VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS

OAB/BA 48909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO ALMEIDA SAMPAIO em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:43

Decorrido prazo de CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:14

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:47

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:47

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:29

Juntada de Petição de Documento_1

10/12/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

10/12/2024, 09:32

Prejudicado o recurso

09/12/2024, 12:22

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de HC 8059592_81.2024.8.05

21/10/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:15

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 15:24

Decisão

•09/12/2024, 12:22

Decisão

•27/09/2024, 15:15

Decisão

•27/09/2024, 11:57