8059652-51.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS

OAB/BA 71620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA SENA CORREIA em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA SENA CORREIA em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA SENA CORREIA em 07/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA SENA CORREIA em 04/11/2024 23:59.

12/04/2026, 22:44

Publicado Sentença em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:16

Publicado Mandado em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA SENA CORREIA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:36

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:08

Juntada de intimação

28/01/2026, 15:07

Juntada de termo de remessa

07/01/2026, 14:31

Documentos

Petição

•29/09/2024, 10:34

Sentença

•27/09/2024, 10:14

Sentença

•27/09/2024, 10:13

Sentença

•27/09/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:54

Decisão

•12/08/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:09

Petição

•29/05/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 12:28

Decisão

•23/05/2024, 14:24

Decisão

•23/05/2024, 09:30

Decisão

•15/05/2024, 12:13

Decisão

•09/05/2024, 13:49