8060482-17.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.210,50

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO IVO DOS SANTOS

CPF 036.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 65081•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO IVO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO IVO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:16

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 10:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/12/2025, 11:38

Conclusos para decisão

04/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/12/2025, 07:45

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 07:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:03

Decorrido prazo de ANTONIO IVO DOS SANTOS em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:59

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 10:53

Decisão

•04/12/2025, 11:38

Decisão

•29/10/2025, 09:12

Decisão

•24/10/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 23:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:51

Decisão

•05/09/2024, 09:26

Decisão

•03/09/2024, 11:44

Despacho

•28/05/2024, 09:58

Despacho

•23/05/2024, 16:09