8110874-63.2021.8.05.0001

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO NASCIMENTO SILVA MACHADO NETO

OAB/BA 33479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 09:37

Baixa Definitiva

25/09/2025, 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 14:51

Decorrido prazo de ELAINE BRITO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:35

Publicado Ementa em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 12:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 18:02

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 11:28

Despacho

•10/02/2025, 19:20

Despacho

•08/02/2025, 22:56

Decisão

•27/09/2024, 15:16

Decisão

•27/09/2024, 10:18

Sentença

•14/09/2023, 13:56

Sentença

•11/09/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:37

Decisão

•08/10/2021, 14:48

Decisão

•06/10/2021, 18:44

Decisão

•06/10/2021, 18:44