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8128319-31.2020.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21
Partes do Processo
AMILTON DOS SANTOS
CPF 964.***.***-15
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:35

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de AMILTON DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:35

Publicado Ementa em 24/02/2025.

22/02/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 03:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/02/2025, 17:59

Embargos de declaração acolhidos em parte

19/02/2025, 08:53

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 17:08

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:33
Documentos
Acórdão
19/02/2025, 08:53
Ato Ordinatório
30/09/2024, 11:25
Ato Ordinatório
30/09/2024, 11:25
Ato Ordinatório
27/09/2024, 15:18
Ato Ordinatório
27/09/2024, 15:18
Acórdão
19/09/2024, 13:52
Sentença
17/07/2023, 12:49
Sentença
14/07/2023, 13:29
Ato Ordinatório
25/05/2021, 13:45
Ato Ordinatório
25/05/2021, 13:44
Ato Ordinatório
11/02/2021, 09:48
Ato Ordinatório
23/11/2020, 22:20
Decisão
17/11/2020, 16:49
Decisão
17/11/2020, 16:49