0029599-20.2010.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

JOSE ALBERTO SUZART FONSECA

CPF 144.***.***-00

Autor

EMPRESA PRAIA GRANDE

Terceiro

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-13

Reu

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA MARQUES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS DE JESUS SANTOS

OAB/BA 39473•Representa: ATIVO

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660•Representa: PASSIVO

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904•Representa: PASSIVO

DANIEL GOUVEIA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 10:51

Baixa Definitiva

12/03/2024, 10:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2024, 10:51

Juntada de certidão

12/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SUZART FONSECA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:14

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 04:58

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO SUZART FONSECA - CPF: 144.626.055-00 (APELANTE) e não-provido

07/02/2024, 15:07

Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO SUZART FONSECA - CPF: 144.626.055-00 (APELANTE) e não-provido

07/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 19:07

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024, 18:09

Incluído em pauta para 30/01/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/12/2023, 17:50

Solicitado dia de julgamento

13/12/2023, 12:45

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2023, 15:51

Documentos

Acórdão

•07/02/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 09:37

Despacho

•04/10/2019, 22:09

Despacho

•04/10/2019, 22:09

Ato Ordinatório

•04/10/2019, 22:09

Despacho

•04/10/2019, 22:08

Despacho

•04/10/2019, 22:08

Despacho

•04/10/2019, 22:08

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 14:14

Sentença

•07/11/2017, 10:49

Despacho

•18/04/2017, 14:52

Despacho

•15/12/2016, 11:19

Despacho

•28/06/2016, 11:30

Despacho

•19/10/2015, 14:43

Despacho

•23/10/2014, 11:15