0049094-60.2004.8.05.0001

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2004

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

ANTONIO RIGNO DE SOUZA BRITO

CPF 677.***.***-59

Autor

LIMPURB

Terceiro

LIMPURB EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR

CNPJ 14.***.***.0001-53

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA VALDENIRA FIALHO DE SOUSA

OAB/BA 6738•Representa: ATIVO

MARIA DE FATIMA CARVALHO GUIMARAES

OAB/BA 13431•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Limpurb Empresa De Limpeza Urbana Do Salvador Advogado: Maria De Fatima Carvalho Guimaraes (OAB:BA13431) Exequente: Antonio Rigno De Souza Brito Advogado: Maria Valdenira Fialho De Sousa (OAB:BA6738) Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0049094-60.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 15:42

Comunicação eletrônica

25/08/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:41

Remetido ao PJE

30/07/2022, 16:26

Publicação

26/05/2022, 00:00

Outras Decisões

24/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2022, 00:00

Publicação

13/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2022, 00:00

Outras Decisões

08/04/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 07:02

Decisão

•25/08/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 18:02

Despacho

•04/12/2024, 16:17

Despacho

•29/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:40

Despacho

•28/08/2024, 08:14

Despacho

•27/08/2024, 10:01

Despacho

•18/01/2023, 12:13

Despacho

•17/01/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 15:42

Decisão

•24/05/2022, 11:32

Decisão

•08/04/2022, 10:59