0037333-85.2011.8.05.0001

Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

MILENA SANTOS SILVA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA FIALHO DUARTE

OAB/BA 23687•Representa: PASSIVO

KATYA FRANCA COSTA

OAB/BA 17723•Representa: PASSIVO

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468•Representa: PASSIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:43

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/09/2025, 13:43

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de MONTE TABOR - HOSPITAL SÃO RAFAEL em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

16/07/2025, 08:42

Publicado Ementa em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 14:09

Conhecido o recurso de MILENA SANTOS SILVA (APELANTE) e não-provido

10/07/2025, 14:35

Conhecido o recurso de MILENA SANTOS SILVA (APELANTE) e não-provido

30/06/2025, 21:39

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 16:46

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:58

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

21/05/2025, 16:52

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 21:39

Despacho

•03/02/2025, 09:11

Despacho

•02/02/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:20

Sentença

•23/08/2024, 11:23

Sentença

•10/08/2024, 09:36

Despacho

•19/12/2023, 10:57

Despacho

•19/12/2023, 10:20

Despacho

•28/08/2023, 11:24

Despacho

•22/08/2023, 17:44

Sentença

•26/09/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 07:58

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 07:58

Despacho

•27/07/2021, 00:07