0300004-20.2016.8.05.0088

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

VINICIUS SILVA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WERMESSON DE OLIVEIRA CESAR

CPF 041.***.***-03

TERCEIRO

JOAO HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA

CPF 044.***.***-30

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698706/2025

05/08/2025, 16:56

Protocolizada Petição 698706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de VINICIUS SILVA DOS SANTOS

29/07/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025, 15:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/07/2025, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 21:20

•21/07/2025, 16:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 16:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/07/2025, 16:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/07/2025, 16:46

•21/07/2025, 16:44