0339191-73.2014.8.05.0001

Cautelar FiscalAusência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.

CNPJ 84.***.***.0100-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 13/11/2024 23:59.

12/04/2026, 21:52

Publicado Sentença em 01/10/2024.

12/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:05

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 13:52

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:51

Expedição de sentença.

13/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0339191-73.2014.8.05.0001 Cautelar Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Tellerina Comercio De Presentes E Artigos Para Decoracao S.a. Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB:SP106769)

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024, 16:32

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 21:50

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 10:26

Sentença

•23/09/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 15:07

Sentença

•17/01/2017, 15:09

Despacho

•23/10/2015, 15:03

Decisão

•19/12/2014, 16:48

Decisão

•28/10/2014, 13:37

Despacho

•20/10/2014, 17:27