Voltar para busca
0501350-51.2013.8.05.0274
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2013
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS
CPF 749.***.***-49
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO
OAB/BA 22936•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
31/07/2025, 04:10Conclusos para decisão
30/07/2025, 17:58Juntada de certidão
30/07/2025, 17:57Expedição de despacho.
23/04/2025, 16:52Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA SANTOS MARTINS em 22/10/2024 23:59.
20/02/2025, 02:29Publicado Despacho em 01/10/2024.
17/10/2024, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
17/10/2024, 00:20Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 22:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luciana De Oliveira Santos Martins Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0501350-51.2013.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista
02/10/2024, 00:00Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2024, 13:29Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024, 12:31Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 16:57Conclusos para decisão
22/03/2023, 16:07Conclusos para despacho
17/03/2023, 13:37Expedição de Outros documentos.
25/02/2023, 02:03Documentos
Despacho
•23/04/2025, 16:52
Despacho
•27/09/2024, 13:30
Despacho
•27/09/2024, 12:31
Ato Ordinatório
•18/02/2020, 17:18
Acórdão
•18/02/2020, 17:16
Acórdão
•18/02/2020, 17:16
Acórdão
•18/02/2020, 17:16
Acórdão
•18/02/2020, 17:16
Acórdão
•18/02/2020, 17:16
Acórdão
•18/02/2020, 17:16
Acórdão
•18/02/2020, 17:16
Acórdão
•18/02/2020, 17:16
Acórdão
•18/02/2020, 17:16
Acórdão
•18/02/2020, 17:16
Acórdão
•18/02/2020, 17:16