0519317-50.2016.8.05.0001

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.488,19

Orgao julgador

19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ 15.***.***.0001-24

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA

OAB/BA 13902•Representa: ATIVO

TIAGO PINHEIRO PONZIO

OAB/BA 35617•Representa: ATIVO

JUDITE OLIVEIRA FARIA

OAB/BA 37747•Representa: ATIVO

HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/BA 13543•Representa: ATIVO

LUCIANO DA SILVA MATTOS

OAB/BA 36170•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

12/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:45

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:57

Publicado Despacho em 22/08/2025.

28/08/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

24/08/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:32

Despacho

•20/08/2025, 08:32

Despacho

•19/08/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:39

Decisão

•27/09/2024, 08:09

Decisão

•25/09/2024, 16:51

Despacho

•09/08/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 20:35

Despacho

•30/11/2020, 18:58

Decisão

•17/11/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:11

Sentença

•03/09/2019, 11:04

Despacho

•29/04/2016, 15:12