0536365-22.2016.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

NANCI TATIANE BASTOS CALMON

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2022

12/05/2022, 14:01

Baixa Definitiva

12/05/2022, 14:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2022, 14:01

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 05:33

Decorrido prazo de MONICA NUNES DOS SANTOS VIEIRA em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:50

Decorrido prazo de MONICA NUNES DOS SANTOS VIEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:34

Expedição de Certidão.

02/04/2022, 00:15

Publicado Ementa em 23/03/2022.

24/03/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 05:33

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 11:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

22/03/2022, 10:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

22/03/2022, 05:17

Documentos

Acórdão

•22/03/2022, 05:17

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 15:48

Sentença

•27/09/2019, 14:24

Acórdão

•02/06/2017, 16:58

Acórdão

•02/06/2017, 16:58

Acórdão

•02/06/2017, 16:58

Acórdão

•02/06/2017, 16:58

Acórdão

•02/06/2017, 16:58

Acórdão

•02/06/2017, 16:58

Ato Ordinatório

•25/01/2017, 15:58

Despacho

•15/09/2016, 12:44

Decisão

•16/06/2016, 10:27