0752186-43.2017.8.05.0229

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.770,23

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

GILSON BOLIVAR BRITO FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:30

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 11:24

Baixa Definitiva

08/01/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gilson Bolivar Brito Franca Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0752186-43.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 12:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:07

Expedição de decisão.

03/07/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/07/2023, 09:20

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:21

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 12:19

Sentença

•23/09/2024, 15:07

Despacho

•03/07/2023, 09:20

Decisão

•07/12/2022, 14:08

Decisão

•25/11/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 16:10

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 11:50

Despacho

•01/12/2017, 14:46