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8000134-44.2022.8.05.0020
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRetificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA
Partes do Processo
PAULO ROCHA LOPES
CPF 008.***.***-18
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ELANE CRISTINA FREIRE VIANA
OAB/BA 17024•Representa: ATIVO
DANIELA SANTOS MOREIRA
OAB/BA 58707•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELANE CRISTINA FREIRE VIANA em 21/10/2024 23:59.
10/04/2026, 09:55Decorrido prazo de ELANE CRISTINA FREIRE VIANA em 21/10/2024 23:59.
10/04/2026, 04:50Publicado Intimação em 30/09/2024.
10/04/2026, 04:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 04:32Juntada de Outros documentos
18/11/2024, 08:36Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Paulo Rocha Lopes Advogado: Elane Cristina Freire Viana (OAB:BA17024) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000134-44.2022.8.05.0020 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Barra Do Choça
02/10/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
27/09/2024, 09:27Baixa Definitiva
27/09/2024, 09:27Juntada de Outros documentos
27/09/2024, 09:26Transitado em Julgado em 07/08/2024
27/09/2024, 08:56Juntada de Petição de comunicações
18/07/2024, 20:47Publicado Intimação em 25/06/2024.
10/07/2024, 20:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
10/07/2024, 20:54Juntada de Petição de Documento_1
20/06/2024, 11:02Expedição de intimação.
19/06/2024, 09:30Documentos
Documento de Comprovação
•27/09/2024, 09:26
Sentença
•21/05/2024, 10:00
Ato Ordinatório
•25/08/2023, 10:25
Sentença
•16/06/2023, 10:30
Despacho
•17/08/2022, 18:55