Voltar para busca
8000227-20.2019.8.05.0082
Recurso Inominado CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2019
Valor da Causa
R$ 6.746,13
Orgao julgador
Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCINEIA ROCHA DA SILVA
CPF 011.***.***-64
MUNICIPIO DE ITAMARI
ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA
MUNICIPIO DE ITAMARI
CNPJ 13.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LEANDRO SANTOS BARRETO
OAB/BA 21234•Representa: ATIVO
PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO
OAB/BA 22522•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/06/2020
25/06/2020, 10:00Baixa Definitiva
25/06/2020, 10:00Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/06/2020, 10:00Decorrido prazo de LUCINEIA ROCHA DA SILVA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020, 03:23Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020, 03:23Publicado Intimação em 16/06/2020.
17/06/2020, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020, 00:56Decorrido prazo de LUCINEIA ROCHA DA SILVA em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020, 00:26Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020, 00:26Expedição de intimação.
15/06/2020, 10:44Prejudicado o recurso
10/06/2020, 18:40Decorrido prazo de LUCINEIA ROCHA DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020, 01:56Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020, 01:56Conclusos para decisão
15/05/2020, 14:59Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
14/05/2020, 18:15Documentos
Despacho
•10/06/2020, 18:40
Decisão
•11/05/2020, 10:21
Acórdão
•04/03/2020, 11:19
Acórdão
•19/11/2019, 16:27
Decisão
•09/09/2019, 09:54
Sentença
•05/08/2019, 15:49
Decisão
•01/04/2019, 10:24