8000279-62.2016.8.05.0133

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MARA JACY SANTOS MENESES

CPF 215.***.***-34

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152•Representa: ATIVO

NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO

OAB/BA 24853•Representa: PASSIVO

VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA

OAB/BA 14605•Representa: PASSIVO

MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 20630•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/02/2026, 12:48

Expedição de intimação.

20/02/2026, 12:48

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 12/06/2025 23:59.

26/09/2025, 21:42

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2025, 10:15

Expedição de intimação.

12/08/2025, 08:50

Expedição de intimação.

05/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/01/2025, 09:19

Recebidos os autos

22/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:28

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Mara Jacy Santos Meneses Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152-A) Apelante: Municipio De Itororo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000279-62.2016.8.05.0133 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): APEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8000279-62.2016.8.05.0133 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2024, 10:15

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 12:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 10:15

Petição

•05/09/2025, 10:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/01/2025, 09:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/01/2025, 09:19

Decisão

•27/09/2024, 16:56

Decisão

•27/09/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:33

Sentença

•04/08/2021, 09:39

Comunicações

•29/07/2021, 12:02

Despacho

•23/08/2016, 11:11