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8000731-89.2024.8.05.0166
Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 10.655,30
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
CNPJ 08.***.***.0001-96
MAURICIO PACIENCIA DA SILVA
CPF 996.***.***-53
Advogados / Representantes
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS
OAB/DF 22748•Representa: ATIVO
ADIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/BA 16413•Representa: PASSIVO
IVONADSON DOS SANTOS LOPES
OAB/BA 37646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/10/2025
30/10/2025, 02:04Baixa Definitiva
30/10/2025, 02:04Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/10/2025, 02:04Transitado em Julgado em 30/10/2025
30/10/2025, 02:03Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 17:57Decorrido prazo de MAURICIO PACIENCIA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 17:56Publicado Decisão em 22/09/2025.
20/09/2025, 02:33Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
20/09/2025, 02:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025, 11:05Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (RECORRENTE).
15/09/2025, 09:14Conclusos para decisão
08/09/2025, 11:15Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 25/08/2025 23:59.
30/08/2025, 18:51Decorrido prazo de MAURICIO PACIENCIA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
30/08/2025, 18:51Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025, 01:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 01:51Documentos
Decisão
•18/09/2025, 11:05
Decisão
•15/09/2025, 09:14
Despacho
•06/08/2025, 14:58
Despacho
•28/07/2025, 15:38
Sentença
•10/03/2025, 12:08
Decisão
•09/10/2024, 16:47
Despacho
•26/09/2024, 18:07