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8001519-12.2024.8.05.0261
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.422,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
CNPJ 07.***.***.0001-50
FLORANICE DANTAS CAVALCANTE
CPF 033.***.***-88
Advogados / Representantes
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: ATIVO
HELDER LUIS NUNES MARTINS DOS SANTOS
OAB/BA 57101•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024, 09:33Baixa Definitiva
29/11/2024, 09:33Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/11/2024, 09:33Decorrido prazo de FLORANICE DANTAS CAVALCANTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:31Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:31Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024, 03:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024, 03:30Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024, 01:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024, 01:47Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:47Decorrido prazo de FLORANICE DANTAS CAVALCANTE em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024, 21:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024, 21:35Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (RECORRENTE) e provido em parte
30/10/2024, 21:35Conclusos para decisão
30/10/2024, 21:17Documentos
Decisão
•30/10/2024, 21:35
Decisão
•30/10/2024, 21:35
Decisão
•30/10/2024, 21:35
Decisão
•08/10/2024, 09:29
Decisão
•07/10/2024, 12:36
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 10:28
Sentença
•11/09/2024, 15:01
Ato Ordinatório
•09/08/2024, 07:47