8001913-26.2024.8.05.0000

Agravo Interno CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.791,40

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 145.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:47

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:19

Baixa Definitiva

10/09/2024, 15:19

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 01:34

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 05:41

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:59

Conhecido o recurso de MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 145.715.875-20 (AGRAVANTE) e não-provido

08/08/2024, 17:24

Conhecido o recurso de MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 145.715.875-20 (AGRAVANTE) e não-provido

08/08/2024, 17:11

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024, 15:48

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/08/2024, 17:10

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 17:11

Despacho

•02/05/2024, 15:13

Despacho

•02/05/2024, 13:28