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8002170-35.2024.8.05.0264
Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 652.571,33
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
Partes do Processo
FABIO SILVA DOS SANTOS
CPF 036.***.***-55
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 15/05/2026.
15/05/2026, 05:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2026, 05:10Expedição de intimação.
13/05/2026, 09:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 09:34Expedição de citação.
12/05/2026, 13:17Julgado procedente o pedido
12/05/2026, 13:17Conclusos para julgamento
05/05/2026, 09:00Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 08:39Juntada de certidão
05/05/2026, 08:30Juntada de Petição de réplica
17/06/2025, 16:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
27/10/2024, 01:00Publicado Decisão em 01/10/2024.
14/10/2024, 05:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
14/10/2024, 05:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Fabio Silva Dos Santos Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002170-35.2024.8.05.0264 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA DECISÃO 8002170-35.2024.8.05.0264 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubaitaba
02/10/2024, 00:00Expedição de citação.
27/09/2024, 08:26Documentos
Sentença
•12/05/2026, 13:17
Ato Ordinatório
•05/05/2026, 08:39
Decisão
•27/09/2024, 08:22
Decisão
•18/09/2024, 20:44