8002133-84.2018.8.05.0242

Procedimento Comum CívelAbandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MARIA DO CARMO BEZERRA PEREIRA

CPF 400.***.***-72

Autor

CANDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO

Terceiro

CALDEIRAO GRANDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE

CNPJ 13.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

EDSON MONTEIRO SALOMAO

OAB/BA 13458•Representa: ATIVO

RAFAEL QUEIROZ GUIRRA

OAB/BA 29803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/04/2025, 10:57

Juntada de certidão

08/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE em 10/02/2025 23:59.

26/03/2025, 18:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BEZERRA PEREIRA em 13/03/2025 23:59.

26/03/2025, 18:27

Expedição de despacho.

09/12/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 08:23

Conclusos para decisão

08/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 10:55

Juntada de certidão

22/10/2024, 10:55

Recebidos os autos

22/10/2024, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/10/2024, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Do Carmo Bezerra Pereira Advogado: Edson Monteiro Salomao (OAB:BA13458) Interessado: Municipio De Caldeirao Grande Advogado: Rafael Queiroz Guirra (OAB:BA29803) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 8002133-84.2018.8.05.0242 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Saúde

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

17/09/2024, 06:42

Conclusos para decisão

17/09/2024, 06:42

Documentos

Despacho

•09/12/2024, 08:23

Despacho

•09/12/2024, 08:23

Despacho

•21/10/2024, 17:41

Despacho

•21/10/2024, 17:33

Despacho

•27/09/2024, 10:22

Despacho

•17/09/2024, 14:47

Sentença

•13/08/2024, 10:11

Despacho

•24/02/2023, 09:05

Despacho

•17/12/2021, 16:48

Despacho

•14/02/2019, 12:16