8004088-56.2021.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 150,09

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ELIETE FERREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

09/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 20:18

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 12:58

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:58

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/11/2024, 12:57

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:56

Decorrido prazo de ELIETE FERREIRA DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:47

Publicado Sentença em 01/10/2024.

15/10/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

15/10/2024, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8004088-56.2. Executado: Eliete Ferreira De Oliveira Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004088-56.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8004088-56.2021.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/09/2024, 23:35

Expedição de despacho.

09/09/2024, 09:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 09:41

Conclusos para decisão

06/09/2024, 11:38

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 23:34

Sentença

•09/09/2024, 09:41

Despacho

•08/07/2024, 15:48

Despacho

•12/03/2024, 14:34

Decisão

•01/12/2023, 14:27

Decisão

•21/08/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 10:09

Despacho

•15/05/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 11:59

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2022, 14:08