8006941-58.2023.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

NAIANE DE JESUS ALVES SOUZA

CPF 978.***.***-68

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

IGOR ANDRADE GARCIA

OAB/BA 67801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:48

Expedição de intimação.

26/03/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de NAIANE DE JESUS ALVES SOUZA em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:21

Decorrido prazo de NAIANE DE JESUS ALVES SOUZA em 15/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:32

Publicado Intimação em 25/03/2025.

20/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

20/02/2026, 01:22

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 18:48

Decorrido prazo de NAIANE DE JESUS ALVES SOUZA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 18:48

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 17:33

Decisão

•06/11/2025, 09:06

Decisão

•06/11/2025, 09:06

Decisão

•06/11/2025, 09:06

Decisão

•06/11/2025, 09:06

Despacho

•03/06/2025, 10:43

Decisão

•20/03/2025, 16:47

Despacho

•03/12/2024, 22:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/10/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:19

Decisão

•16/08/2024, 06:03

Decisão

•16/08/2024, 06:03

Decisão

•16/08/2024, 06:03

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:01