8027689-16.2023.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.137,79

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

CLEITON BATISTA BARRETO

CPF 010.***.***-97

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DANTAS DE SOUZA

OAB/BA 59473•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2025, 21:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:34

Decorrido prazo de CLEITON BATISTA BARRETO em 30/01/2024 23:59.

28/09/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8027689-16.2023.8.05.0080. Requerente: Cleiton Batista Barreto Advogado: Fernanda Dantas De Souza (OAB:BA59473) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8027689-16.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027689-16.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 08:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 00077256920168050000

05/09/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

23/12/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 18:26

Juntada de Petição de réplica

07/12/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:03

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:55

Despacho

•14/11/2023, 12:14