8027960-37.2024.8.05.0000

Recurso EspecialPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.547,43

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

YGAYARA VIEIRA CABRAL

CPF 257.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA

OAB/BA 15655•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/11/2025, 00:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090755/2025

09/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1090755/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2025

09/11/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/10/2025, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2025, 10:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2918594)

13/08/2025, 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:17

Conheço do agravo de YGAYARA VIEIRA CABRAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/08/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/08/2025, 09:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2025, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 10:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/10/2025, 13:06

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:01

•28/04/2025, 09:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2025, 09:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/04/2025, 09:54