8047676-50.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte Órgão Especial

Partes do Processo

LANNA CARINE DANTAS FERREIRA CORREIA

CPF 062.***.***-43

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LANNA CARINE DANTAS FERREIRA CORREIA

OAB/BA 56291•Representa: ATIVO

LAISE DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO

OAB/BA 49515•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2026, 14:12

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:53

Baixa Definitiva

19/02/2026, 08:53

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:53

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 01:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/02/2026, 12:44

Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:53

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2025, 08:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2025, 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

12/11/2025, 17:35

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para

12/11/2025, 17:35

Decorrido prazo de LANNA CARINE DANTAS FERREIRA CORREIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 15:31

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 01:07

Despacho

•10/02/2026, 12:44

CERTIDÃO

•03/10/2025, 10:52

Petição

•29/09/2025, 10:33

Acórdão

•25/09/2025, 12:43

Despacho

•16/04/2025, 15:13

Despacho

•14/04/2025, 14:57

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 12:35

Despacho

•05/02/2025, 10:43

Documento de Comprovação

•05/02/2025, 09:54

Despacho

•04/02/2025, 16:26

Documento Comprobatório

•03/12/2024, 19:50

Documento Comprobatório

•20/11/2024, 19:45

Decisão

•27/09/2024, 09:11

Decisão

•27/09/2024, 09:11