8050551-87.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.551,14

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

THIAGO DA SILVA SERPA

CPF 041.***.***-99

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ

OAB/TO 11849•Representa: ATIVO

INDIANO SOARES E SOUZA

OAB/TO 5225•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SERPA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SERPA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:22

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SERPA em 20/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SERPA em 08/05/2025 23:59.

09/03/2026, 20:20

Publicado Certidão em 10/04/2025.

18/02/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2026, 11:11

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 16:45

Expedição de intimação.

28/01/2026, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:43

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 10:43

Decisão

•14/11/2025, 16:05

Despacho

•18/08/2025, 12:45

Despacho

•08/08/2025, 10:49

Sentença

•27/09/2024, 11:14

Sentença

•25/09/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 10:33

Documento de Comprovação

•18/04/2024, 09:44

Documento de Comprovação

•18/04/2024, 09:44