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8059313-95.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
LEANDRO ALVES MARTINS
CPF 103.***.***-00
NILTON DE SENA OLIVEIRA
CPF 076.***.***-72
1 DELEGACIA TERRITORIAL DE JEQUIE - BAHIA
Advogados / Representantes
NILTON DE SENA OLIVEIRA
OAB/BA 5067•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 12:00Baixa Definitiva
18/10/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: 1ª Delegacia Territorial De Jequié - Bahia Impetrante: Nilton De Sena Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Nilton De Sena Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8059313-95.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Leandro Alves Martins Advogado: Nilton De Sena Oliveira (OAB:BA5067-A)
02/10/2024, 00:00Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024, 03:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 03:09Outras Decisões
27/09/2024, 09:01Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024, 08:09Expedição de Certidão.
25/09/2024, 08:09Expedição de Certidão.
25/09/2024, 06:49Distribuído por sorteio
25/09/2024, 00:01Documentos
Decisão
•27/09/2024, 09:02
Decisão
•27/09/2024, 09:01