Voltar para busca
8059820-56.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
VITORIA SANTANA DE ABREU
CPF 051.***.***-66
JOSE WELLINGTON SANTANA DE FREITAS
JOSE WELLINGTON SANTANA DE FREITAS
1 VARA DE EXECUCOES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA (BA)
Advogados / Representantes
VITORIA SANTANA DE ABREU
OAB/BA 43671•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON SANTANA DE FREITAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 01:47Decorrido prazo de VITORIA SANTANA DE ABREU em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 01:47Decorrido prazo de 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA (BA) em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 01:10Decorrido prazo de 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA (BA) em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:07Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON SANTANA DE FREITAS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:07Decorrido prazo de VITORIA SANTANA DE ABREU em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025, 00:07Arquivado Definitivamente
17/01/2025, 09:00Baixa Definitiva
17/01/2025, 09:00Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024, 01:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 01:40Juntada de Petição de Documento_1
19/12/2024, 17:58Expedição de Certidão.
18/12/2024, 15:20Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 10:05Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/12/2024, 10:05Decisão ou Despacho
18/12/2024, 08:54Documentos
Decisão
•18/12/2024, 08:54
Decisão
•18/12/2024, 08:54
Despacho
•11/12/2024, 10:29
Despacho
•11/12/2024, 10:29
Despacho
•05/11/2024, 17:16
Despacho
•05/11/2024, 17:16
Outros documentos
•24/10/2024, 11:27
Decisão
•27/09/2024, 15:29
Decisão
•27/09/2024, 15:29
Outros documentos
•26/09/2024, 21:26
Outros documentos
•26/09/2024, 21:26
Outros documentos
•26/09/2024, 21:26