8069752-07.2020.8.05.0001

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0001-82

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP PLANO DE SAUDE

Terceiro

ESTHER SOUZA LUSQUINOS

CPF 374.***.***-00

Reu

MARIA DE FATIMA LUSQUINOS DE SOUZA

CPF 372.***.***-63

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334•Representa: ATIVO

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA

OAB/DF 37111•Representa: ATIVO

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA

OAB/DF 36545•Representa: ATIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: ATIVO

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 37760•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 16:59

Baixa Definitiva

20/02/2026, 16:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 16:59

Juntada de certidão

20/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de ESTHER SOUZA LUSQUINOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:06

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/01/2026, 12:22

Decorrido prazo de ESTHER SOUZA LUSQUINOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 14:46

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTHER SOUZA LUSQUINOS - CPF: 374.781.095-00 (APELADO) em 07/11/2025.

07/11/2025, 13:17

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 20:32

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 20:32

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 16:09

Decisão

•15/01/2026, 12:22

Despacho

•17/10/2025, 17:43

Despacho

•17/10/2025, 17:37

Despacho

•28/08/2025, 11:21

Despacho

•28/08/2025, 11:04

Despacho

•05/06/2025, 17:17

Despacho

•05/06/2025, 17:08

Despacho

•05/05/2025, 11:09

Despacho

•01/05/2025, 03:04

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:44

Sentença

•27/09/2024, 13:16

Sentença

•26/09/2024, 16:23

Sentença

•08/11/2022, 09:38