8083458-23.2021.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

OTAVIO SARAIVA MARIANO FILHO

CPF 244.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:28

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 23:15

Decorrido prazo de OTAVIO SARAIVA MARIANO FILHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 18:18

Publicado Ementa em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 14:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

15/07/2025, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de certidão

14/07/2025, 18:28

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:28

Documentos

Acórdão

•15/07/2025, 10:30

Decisão

•20/05/2025, 11:59

Decisão

•20/05/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 08:53

Acórdão

•09/04/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:13

Sentença

•19/07/2024, 12:24

Sentença

•19/07/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 10:26

Decisão

•15/08/2021, 20:25

Decisão

•14/08/2021, 17:35