8125798-16.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.808,08

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSENITA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 249.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:41

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:06

Baixa Definitiva

28/11/2024, 10:06

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:06

Expedição de despacho.

25/11/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão

18/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 10:42

Expedição de ofício.

29/10/2024, 17:17

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de JOSENITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Josenita Pereira De Oliveira Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Ivan PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8125798-16.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 09:58

Despacho

•21/11/2024, 17:41

Sentença

•26/09/2024, 18:43

Sentença

•26/09/2024, 18:43

Sentença

•26/09/2024, 18:43

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 09:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/12/2023, 21:34

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:35

Decisão

•02/10/2023, 15:42

Decisão

•02/10/2023, 15:42

Decisão

•02/10/2023, 15:42

Decisão

•04/09/2023, 14:36

Decisão

•04/09/2023, 14:36