8131614-08.2022.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 33.731,92

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MY GLOSS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO HORLLE

OAB/BA 74466•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO STABEL HORLLE - ME em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:37

Publicado Decisão em 07/11/2024.

04/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:16

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 16:38

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 16:38

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:06

Expedição de decisão.

05/11/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8131614-08.2022.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Marcelo Antonio Stabel Horlle - Me Advogado: Rogerio Horlle (OAB:BA74466) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8131614-08.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8131614-08.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/09/2024, 18:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8058863-55.2024.8.05.0000

26/09/2024, 18:20

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:27

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 16:37

Decisão

•05/11/2024, 14:03

Decisão

•26/09/2024, 18:20

Despacho

•25/09/2024, 12:05

Decisão

•23/09/2024, 18:14

Decisão

•05/09/2024, 12:14

Decisão

•03/09/2024, 14:08

Despacho

•04/03/2024, 11:16

Despacho

•01/03/2024, 15:52

Decisão

•05/02/2024, 17:15

Decisão

•01/08/2023, 08:52

Decisão

•16/05/2023, 16:56

Decisão

•07/12/2022, 19:14

Despacho de citação por AR Digital

•30/08/2022, 11:55