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0000244-62.2017.8.05.0148
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
TIAGO SANTOS REBOUCAS
VINICIUS VIEIRA LIMA
VITO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
HELDO ROCHA LAGO
OAB/BA 42806•Representa: ATIVO
ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 52277•Representa: ATIVO
LUIZ ALMIRO DA SILVA SANTANA
OAB/BA 46797•Representa: ATIVO
ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 52277•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024, 11:51Baixa Definitiva
21/11/2024, 11:50Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/11/2024, 11:50Juntada de certidão
21/11/2024, 11:50Decorrido prazo de TIAGO SANTOS REBOUÇAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:24Juntada de certidão
14/11/2024, 09:18Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:02Decorrido prazo de TIAGO SANTOS REBOUÇAS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:02Juntada de Petição de certidão
01/11/2024, 11:53Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
30/10/2024, 10:38Expedição de Certidão.
29/10/2024, 11:22Expedição de Certidão.
29/10/2024, 11:21Publicado Ementa em 29/10/2024.
26/10/2024, 03:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
26/10/2024, 03:23Juntada de certidão
25/10/2024, 10:36Documentos
Petição
•30/10/2024, 10:37
Acórdão
•24/10/2024, 16:08
Despacho
•27/09/2024, 11:20
Despacho
•27/09/2024, 10:52
Decisão
•13/08/2024, 19:12
Sentença
•20/07/2023, 09:24
Ato Ordinatório
•29/08/2022, 10:47
OFÍCIO
•25/08/2022, 14:28
OFÍCIO
•25/08/2022, 14:28
Despacho
•25/08/2022, 14:28
OFÍCIO
•25/08/2022, 14:27