0000372-16.2014.8.05.0204

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

EDICON MACHADO DE OLIVEIRA

Autor

EDICON MACHADO DE OLIVEIRA

CPF 296.***.***-53

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

ERIC NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 28665•Representa: ATIVO

MORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/RJ 189229•Representa: ATIVO

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO

OAB/BA 1183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 14:56

Expedição de intimação.

11/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 12:20

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:28

Decorrido prazo de MORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ERIC NUNES NOVAES MACHADO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 21:50

Decorrido prazo de MORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de MORGANA THAISE DE OLIVEIRA MACHADO em 20/08/2024 23:59.

17/04/2026, 09:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.

17/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de ERIC NUNES NOVAES MACHADO em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 23:19

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 17:36

Decisão

•16/01/2026, 13:11

Decisão

•28/09/2025, 11:16

Despacho

•05/11/2024, 15:03

Despacho

•17/09/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 15:00

Decisão

•20/08/2024, 10:39

Despacho

•30/07/2024, 16:56

Despacho

•26/07/2024, 15:19

Despacho

•05/07/2024, 13:10

Despacho

•04/05/2023, 18:29

Despacho

•13/04/2023, 15:35

Despacho

•06/10/2022, 10:52