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0000517-18.2019.8.05.0036
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDIO RAMON DA SILVA
CPF 023.***.***-02
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025, 15:05Baixa Definitiva
17/02/2025, 15:05Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/02/2025, 15:05Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025, 14:20Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:16Decorrido prazo de CLAUDIO RAMON DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 00:07Juntada de Petição de Documento_1
29/01/2025, 16:52Publicado Ementa em 28/01/2025.
28/01/2025, 03:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025, 03:03Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/01/2025, 15:32Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 15:32Conhecido o recurso de CLAUDIO RAMON DA SILVA - CPF: 023.680.255-02 (APELANTE) e não-provido
24/01/2025, 13:40Conhecido o recurso de CLAUDIO RAMON DA SILVA - CPF: 023.680.255-02 (APELANTE) e não-provido
24/01/2025, 10:49Juntada de Petição de certidão
23/01/2025, 18:30Deliberado em sessão - julgado
23/01/2025, 18:14Documentos
Acórdão
•24/01/2025, 10:49
Despacho
•07/11/2024, 10:18
Despacho
•27/09/2024, 11:18
Despacho
•27/09/2024, 10:35
Despacho
•10/09/2024, 14:17
Despacho
•10/09/2024, 11:51
Despacho
•05/09/2024, 14:43
Sentença
•02/09/2024, 11:04
Despacho
•15/07/2024, 10:46
Despacho
•09/05/2024, 10:57
Despacho
•03/05/2024, 12:29
Despacho
•22/05/2023, 10:46
Despacho
•05/10/2022, 10:08
Ato Ordinatório
•31/01/2022, 09:26