0001542-39.2009.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 995,70

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ 13.***.***.0001-19

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE-BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:53

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:53

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:03

Decorrido prazo de NELIO MOREIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 10:56

Publicado Intimação em 28/11/2024.

12/12/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/12/2024, 19:26

Expedição de intimação.

26/11/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 21:05

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:39

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Nelio Moreira Da Silva Apelante: Municipio De Sao Felix Do Coribe Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001542-39.2009.8.05.0223 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE Advogado(s): APELADO: NELIO MOREI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 0001542-39.2009.8.05.0223 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2024, 00:13

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 21:05

Decisão

•27/09/2024, 11:47

Decisão

•27/09/2024, 09:36

Despacho

•27/06/2024, 14:58

Despacho

•26/06/2024, 16:03

Sentença

•14/11/2023, 21:29

Despacho

•25/10/2022, 16:25

Despacho

•18/02/2020, 18:13

Despacho

•29/04/2019, 01:40

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 01:40