0118314-48.2004.8.05.0001

Peticao CivelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2004

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

AUGUSTO CESAR SANTIAGO SANTANA

CPF 813.***.***-68

Autor

MILTON BRAGA DE OLIVEIRA FILHO

CPF 395.***.***-15

Autor

FABIO DE SOUZA CERQUEIRA

Autor

CILAS FAGUNDES FERREIRA

CPF 817.***.***-87

Autor

OGMOSA ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

Reu

Advogados / Representantes

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

OAB/BA 8976•Representa: ATIVO

OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE

OAB/BA 9973•Representa: PASSIVO

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO

OAB/SP 174174•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 08:58

Juntada de certidão

22/05/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Orgao Gestor De Mao-de-obra Do Trabalho Portuario Dos Portos De Salvador E Aratu Advogado: Ataide Mendes Da Silva Filho (OAB:SP174174-A) Apelante: Fabio De Souza Cerqueira Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelante: Augusto Cesar Santiago Santana Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 0118314-48.2004.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Orgao Gestor De Mao-de-obra Do Trabalho Portuario Dos Portos De Salvador E Aratu Advogado: Ataide Mendes Da Silva Filho (OAB:SP174174-A) Apelante: Fabio De Souza Cerqueira Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelante: Augusto Cesar Santiago Santana Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0118314-48.2004.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2024, 18:36

Juntada de certidão

19/08/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de apelação

26/07/2024, 19:57

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 17:29

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:46

Juntada de certidão

16/08/2023, 12:45

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 12:43

Desentranhado o documento

16/08/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 22:03

Documentos

Acórdão

•19/03/2025, 10:22

Despacho

•18/10/2024, 12:52

Despacho

•12/10/2024, 09:02

Decisão

•01/10/2024, 16:14

Decisão

•01/10/2024, 13:41

Despacho

•27/09/2024, 13:58

Despacho

•27/09/2024, 10:31

Documento de Comprovação

•19/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 08:40

Sentença

•03/07/2024, 11:56

Sentença

•03/07/2024, 11:53

Sentença

•13/06/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 09:48

Acórdão

•01/04/2020, 23:27

Acórdão

•01/04/2020, 23:27