0336770-47.2013.8.05.0001

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MIRIAN GENTIL ESPINHEIRA

CPF 095.***.***-15

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES

OAB/MG 105813•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA

OAB/PE 17598•Representa: PASSIVO

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES

OAB/PE 19186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MIRIAN GENTIL ESPINHEIRA em 15/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

21/02/2026, 22:47

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:04

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:51

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:50

Publicado Decisão em 26/03/2025.

21/02/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

21/02/2026, 20:20

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 17:28

Baixa Definitiva

03/07/2025, 17:28

Decorrido prazo de MIRIAN GENTIL ESPINHEIRA em 15/04/2025 23:59.

06/05/2025, 15:15

Embargos de declaração não acolhidos

21/03/2025, 11:35

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:10

Decorrido prazo de MIRIAN GENTIL ESPINHEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:10

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 12:50

Decisão

•21/03/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:38

Sentença

•10/09/2024, 14:27

Sentença

•09/09/2024, 18:00

Despacho

•16/01/2024, 09:13

Despacho

•06/12/2023, 12:49

Sentença

•12/04/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•25/02/2019, 10:39

Decisão

•30/01/2019, 16:53

Decisão

•14/10/2016, 11:15

Despacho

•26/06/2014, 11:49

Despacho

•22/04/2013, 22:37