0309595-35.2013.8.05.0080

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

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Partes do Processo

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR

CPF 458.***.***-53

Autor

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Terceiro

SKY

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ 72.***.***.0027-69

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR

OAB/BA 22722•Representa: ATIVO

YASMIM FERREIRA HAINE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:15

Publicado Ementa em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2025, 10:29

Embargos de declaração não acolhidos

16/03/2025, 20:09

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 17:22

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2025, 16:52

Incluído em pauta para 25/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/02/2025, 17:50

Solicitado dia de julgamento

03/02/2025, 13:50

Documentos

Acórdão

•16/03/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 17:58

Acórdão

•25/09/2024, 20:03

Sentença

•06/11/2023, 15:12

Sentença

•08/08/2022, 13:18

Sentença

•08/08/2022, 13:09

Decisão

•24/03/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 16:42

Ato Ordinatório

•06/08/2018, 15:55

Despacho

•06/12/2017, 12:10

Decisão

•31/01/2017, 11:55

Despacho

•17/05/2016, 17:53

Despacho

•09/06/2015, 15:31

Decisão

•28/08/2014, 18:19