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0501040-46.2016.8.05.0078
Embargos De Declaracao CivelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria da Purificação da Silva
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Partes do Processo
RENILSON DE BRITO DIAS
JOSE CARLOS DANTAS DE ABREU
CPF 088.***.***-34
RENILSON DE BRITO DIAS
CPF 419.***.***-49
PAULO CLEZIO ABREU DANTAS
CPF 284.***.***-04
PAULO CEZIO ABREU DANTAS
CPF 283.***.***-15
Advogados / Representantes
PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE
OAB/BA 50024•Representa: ATIVO
ORISVALDO SANTANA FERREIRA
OAB/BA 61356•Representa: ATIVO
MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS
OAB/BA 23335•Representa: ATIVO
PEDRO DOS SANTOS LOUSADO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA
OAB/BA 32811•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELIANA DE ABREU DANTAS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:11Decorrido prazo de EVANICE ABREU DANTAS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:11Decorrido prazo de PAULO CLEZIO ABREU DANTAS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:11Decorrido prazo de RENILSON DE BRITO DIAS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:11Decorrido prazo de JOSE CARLOS DANTAS DE ABREU em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:11Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DANTAS DE ABREU em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:11Arquivado Definitivamente
18/09/2024, 22:15Baixa Definitiva
18/09/2024, 22:15Juntada de certidão
18/09/2024, 22:12Juntada de Petição de petição
28/08/2024, 10:52Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024, 06:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024, 06:39Juntada de certidão
27/08/2024, 13:55Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024, 14:21Juntada de relatório
23/08/2024, 14:41Documentos
Acórdão
•23/08/2024, 14:36
Despacho
•10/04/2024, 14:18
Despacho
•10/04/2024, 10:00