0505939-95.2014.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 724,00

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

DENISE CONCEICAO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF 312.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Denise Conceicao Machado De Oliveira Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505939-95.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: DENISE CONCEICAO MACHADO DE OLI Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva EMENTA 0505939-95.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 08:43

Remetido ao PJE

28/07/2022, 00:00

Documento

30/06/2022, 00:00

Expedição de documento

30/06/2022, 00:00

Documento

04/11/2021, 00:00

Publicação

15/10/2021, 00:00

Publicação

15/10/2021, 00:00

Documento

15/10/2021, 00:00

Suscitação de Conflito de Competência

04/10/2021, 00:00

Petição

20/01/2021, 00:00

Publicação

14/01/2021, 00:00

Incompetência

09/12/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:04

Despacho

•15/03/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:42

Acórdão

•09/04/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 13:26

Acórdão

•24/09/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:28

Decisão

•19/06/2024, 17:07

Despacho

•23/04/2024, 08:13

Despacho

•22/04/2024, 16:25

Sentença

•06/12/2023, 15:19