0508963-24.2020.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FAGNER SOUZA SANTOS

CPF 868.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320839/2025

10/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 320839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de FAGNER SOUZA SANTOS

31/03/2025, 21:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/01/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 44669/2025

25/01/2025, 10:01

Protocolizada Petição 44669/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/01/2025

25/01/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 18:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:30

•11/12/2024, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2024, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2024, 17:09