0548775-78.2017.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ 95.***.***.0001-57

Autor

DAIANA CARVALHO DOS SANTOS

CPF 010.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925•Representa: ATIVO

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: ATIVO

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569•Representa: PASSIVO

RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 09:26

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2024, 09:26

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de DAIANA CARVALHO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:40

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 10:29

Conhecido o recurso de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA - CNPJ: 95.611.141/0001-57 (APELANTE) e provido em parte

30/08/2024, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2023, 14:14

Juntada de certidão

20/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:27

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de DAIANA CARVALHO DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 01:05

Documentos

Decisão

•01/09/2024, 12:53

Decisão

•30/08/2024, 17:19

Despacho

•27/07/2023, 17:08

Despacho

•27/07/2023, 15:06

Despacho

•04/11/2022, 13:29

Despacho

•04/11/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 11:23

Sentença

•12/02/2021, 14:13

Despacho

•09/02/2021, 14:51

Despacho

•03/09/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 09:52

Ato Ordinatório

•28/02/2018, 11:14

Decisão

•29/01/2018, 17:07

Despacho

•15/08/2017, 09:31