0573304-98.2016.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

GESSI MEIRELES OLIVEIRA

CPF 229.***.***-82

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de contra-razões

16/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de contra-razões

16/03/2026, 15:03

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 03:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/02/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/02/2026, 17:11

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 14:36

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 04:28

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 16:58

Decisão

•26/10/2023, 16:44

Decisão

•26/10/2023, 15:56

Decisão

•08/11/2022, 12:21

Decisão

•06/11/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 18:25

Despacho

•15/02/2022, 10:39

Despacho

•07/01/2022, 16:51

Sentença

•18/11/2021, 16:36

Despacho

•10/09/2021, 11:36

Sentença

•27/08/2021, 10:53

Despacho

•27/05/2020, 16:24

Despacho

•17/11/2017, 10:40

Despacho

•29/05/2017, 14:46