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8001454-58.2023.8.05.0000
Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 7.373,07
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25
Partes do Processo
ADELSON MAURICIO DA SILVA
CPF 565.***.***-04
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2025, 12:01Arquivado Definitivamente
13/02/2025, 12:01Baixa Definitiva
13/02/2025, 12:01Juntada de outros documentos
12/02/2025, 14:41Juntada de certidão
25/11/2024, 11:20Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 02:01Decorrido prazo de ADELSON MAURICIO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:08Expedição de Certidão.
04/10/2024, 01:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Adelson Mauricio Da Silva Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001454-58.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8001454-58.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
02/10/2024, 00:00Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 02:26Declarada incompetência
27/09/2024, 12:38Conclusos #Não preenchido#
22/05/2024, 12:16Juntada de certidão
22/05/2024, 12:16Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 02:02Documentos
Decisão
•27/09/2024, 13:13
Decisão
•27/09/2024, 12:38
Decisão
•02/02/2024, 07:41
Decisão
•01/02/2024, 16:35
Decisão
•03/07/2023, 11:44
Decisão
•03/07/2023, 09:26
Documento Comprobatório
•18/01/2023, 18:16
Documento de Comprovação
•18/01/2023, 18:16