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8001495-32.2017.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
GABRIEL SANTANA MONACO
OAB/BA 15056•Representa: ATIVO
ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA
OAB/BA 15689•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025, 14:54Baixa Definitiva
03/06/2025, 14:54Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/06/2025, 14:54Juntada de Certidão
03/06/2025, 14:53Decorrido prazo de JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:15Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 11:27Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025, 02:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 02:13Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2025, 14:21Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
02/04/2025, 10:23Juntada de Petição de certidão
01/04/2025, 19:32Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025, 10:26Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 15:50Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025, 15:39Solicitado dia de julgamento
20/02/2025, 22:11Documentos
Acórdão
•02/04/2025, 10:23
Despacho
•27/09/2024, 08:18
Despacho
•26/09/2024, 17:04
Sentença
•30/09/2022, 17:09
Sentença
•28/09/2022, 14:45
Despacho
•16/03/2021, 08:56
Despacho
•15/12/2020, 10:19
Ato Ordinatório
•12/03/2020, 14:05
Decisão
•13/11/2017, 20:08
Decisão
•04/04/2017, 15:59