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8001784-78.2023.8.05.0154
Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
POLICIA CIVIL DA BAHIA
CNPJ 33.***.***.0001-67
JACKSON MACIEL ROCHA
CPF 714.***.***-78
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
JOEL BATISTA GAMA NETO
OAB/BA 44567•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024, 14:49Baixa Definitiva
22/10/2024, 14:49Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/10/2024, 14:49Juntada de certidão
22/10/2024, 14:48Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:02Decorrido prazo de JACKSON MACIEL ROCHA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:02Juntada de certidão
16/10/2024, 15:50Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024, 02:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 02:03Juntada de Petição de CIÊNCIA
30/09/2024, 11:08Expedição de Certidão.
30/09/2024, 11:07Expedição de Certidão.
30/09/2024, 11:07Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 16:00Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/09/2024, 16:00Conhecido o recurso de JACKSON MACIEL ROCHA - CPF: 714.781.921-78 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024, 15:04Documentos
Acórdão
•27/09/2024, 12:44
Decisão
•19/07/2024, 14:27
Decisão
•17/06/2024, 16:48
Petição
•19/02/2024, 22:49
Sentença
•07/02/2024, 11:59
Ato Ordinatório
•20/09/2023, 18:00
Outros documentos
•05/09/2023, 09:18
Despacho
•04/09/2023, 17:03
Decisão
•17/07/2023, 16:50
Ato Ordinatório
•03/07/2023, 17:06
Despacho
•11/05/2023, 18:16
Despacho
•21/03/2023, 11:21
Despacho
•20/03/2023, 14:38
Despacho
•17/03/2023, 13:04