8002096-94.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.134,75

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF 788.***.***-34

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA 33909•Representa: ATIVO

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS

OAB/BA 28753•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 17:50

Baixa Definitiva

16/01/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 17:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 12/09/2025

19/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:44

Publicado Ementa em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:12

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:07

Conhecido o recurso de PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: 788.287.595-34 (PARTE AUTORA) e não-provido

27/08/2025, 11:42

Conhecido o recurso de PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: 788.287.595-34 (PARTE AUTORA) e não-provido

27/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de certidão

18/08/2025, 17:47

Deliberado em sessão - julgado

15/08/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:53

Documentos

Acórdão

•27/08/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:00

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 22:48

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 22:48

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 22:48

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 22:48

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 22:48

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 22:48

Documento de Comprovação

•03/10/2024, 22:48

Decisão

•27/09/2024, 13:22

Decisão

•27/09/2024, 12:43

Petição

•08/07/2024, 16:21

Decisão

•27/06/2024, 14:05

Decisão

•27/06/2024, 13:09